| Nome |
Descrição |
Data |
Tipo |
Tamanho |
Download |
Detalhe |
|
|
|
|
|
|
|
| 021/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 730/2014 - Aprovar e submeter a discussão pública a criação do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, nos termos da proposta. | 2015-01-07 | pdf | 22 Kb |  | |
| 022/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 740/2014 - Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018 | 2015-01-07 | pdf | 34 Kb | | |
| 023/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 648/2014 - Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a alienação de um lote, de uma parcela de terreno, de prédios urbanos e de fracções autónomas. | 2015-01-08 | pdf | 35 Kb | | |
| 001/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 94/2015 - Propor à Assembleia Municipal aprovar a reorganização dos Serviços Municipais. | 2015-05-06 | pdf | 58 Kb | | |
| 002/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 153/2015 - Aprovar a tomada de posição da Câmara Municipal de Lisboa relativamente à aprovação, pelo Governo, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2015, de 6 de março, que determina “o início do processo de abertura ao mercado da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (CARRIS) e Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML), através da subconcessão destes serviços. | 2015-05-06 | pdf | 15.5 Kb | | |
| 003/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 233/2015 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal para que este órgão aprove, aplicar uma metodologia específica no cálculo da tarifa variável de resíduos urbanos aos sectores da restauração e alojamento, nos termos da proposta. | 2015-05-06 | pdf | 14.0 Kb | | |
| 004/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 261/2015 - Aprovar a proposta do Plano de Acção de Ruído de Lisboa, para efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação. | 2015-05-06 | pdf | 22 Kb | | |
| 005/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 289/2015 - Aprovar a primeira revisão ordinária do Protocolo de Cooperação entre a CML e os SSCML. | 2015-05-14 | pdf | 14.0 Kb | | |
| 006/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 610/2015 - Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019 | 2015-11-10 | pdf | 33 Kb | | |
| 007/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 611/2015 - Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2016
| 2015-11-10 | pdf | 23 Kb | | |
| 008/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 613/2015 - Percentagem a devolver sobre o IRS para 2016 | 2015-11-10 | pdf | 21 Kb | | |
| 009/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 659/2015 - Aprovar o pedido de licenciamento de obras de reabilitação do actual Pavilhão Carlos Lopes e respectiva área envolvente, sita no Parque Eduardo VII, freguesia da Avenidas Novas, que constitui o processo n.º 1243/EDI/2015 | 2015-11-17 | pdf | 39 Kb | | |
| 010/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa às Propostas nº 667/2015 e nº668/2015 - “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia municipal a aquisição das parcelas n.ºs 5, 19, 26, 27, e 27-A do Programa Desenhado da Unidade de Execução do Parque Urbano da Pontinha” e “ Aprovar submeter à Assembleia municipal permutar o prédio municipal denominado “Palácio do Machadinho” pelos prédios particulares descritos no registo predial sob os n.ºs 247 e 248 da freguesia de Carnide” | 2015-11-17 | pdf | 21 Kb | | |
| 0001/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 3/2016 - Aprovar as normas de funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (TTM) | 2016-01-19 | pdf | 60 Kb | | ver mais |
| 0002/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 229/2016 - Aprovação condicionada do projeto de arquitetura de obras de alteração e ampliação no prédio sito na Avenida Almirante Reis n.ºs 36-40, freguesia de Arroios, que constitui o Processo n.º 628/EDI/2015 | 2016-10-07 | pdf | 21 Kb | | |
| 0003/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 254/2016 - Aprovar a delimitação da Unidade de Execução da Praça de Espanha nos termos do n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, respectivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação | 2016-10-07 | pdf | 30 Kb | | |
| 0004/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 321/2016 - Aprovar o projeto de arquitetura para a construção nova do edifício do Hospital CUF Tejo, com demolição do existente na Avenida Vinte e Quatro de Julho n.º 171-171C, torneja para a Rua de Cascais em Alcântara, freguesia da Estrela, que constitui o processo n.º 1738/EDI/2015. | 2016-10-07 | pdf | 33 Kb | | |
| 0005/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 357/2016 - Emitir parecer favorável condicionado no pedido de informação prévia sobre viabilidade para obras de ampliação na Rua do Benformoso n.ºs 278-294, Freguesia de Arroios, que constitui o processo n.º 523/EDI/2016, nos termos da proposta | 2016-10-07 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 0006/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 452 e 454/2016 - Ratificar os despachos 97 e 99/P/2016, cedência pelo Estado Português ao Município de Lisboa dos imóveis designados Por: Torreão e Ala Oeste da Praça do Comércio e Estação Sul e Sueste, requalificação do espaço público envolvente. | 2016-10-07 | pdf | 46 Kb | | |
| 0007/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 82/2016 - Aprovação do pedido de licenciamento de obras de alteração/ampliação na Rua das Pretas n.º 25-27 / Rua de S. José n.º 47-65, freguesia de Santo António, que constitui o processo n.º 656/EDI/2015 | 2017-03-09 | pdf | 15.3 Kb | | |
| 0008/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 48/2016 - Aprovação do pedido de licenciamento para a construção de um edifício destinado ao uso Terciário, sito na Avenida David Mourão Ferreira, Malha 34 - Alta do Lumiar, freguesia do Lumiar, que constitui o processo n.º 1317/EDI/2015 | 2017-03-09 | pdf | 37 Kb | | |
| 0009/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 702/2016 - Cisão da empresa “Águas de Lisboa e Vale do Tejo” | 2017-03-09 | pdf | 15.3 Kb | | |
| 00010/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 702/2016, ponto 4 que se refere à aprovação de uma minuta de Adenda ao Contrato para Planeamento anteriormente celebrado entre o Município de Lisboa e a Universidade de Lisboa para que esta leve a efeito a elaboração do Plano de Urbanização. | 2017-03-09 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 001/2018 | Declaração de Voto Proposta n. 739/2017 - Manuais Escolares | 2018-02-14 | pdf | 670 Kb | | |
| Declaração de voto proposta 52-2019 | Declaração de voto proposta 52-2019 | 2019-08-22 | pdf | 165 Kb | | |
