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| 0003/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 254/2016 - Aprovar a delimitação da Unidade de Execução da Praça de Espanha nos termos do n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, respectivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação | 2016-10-07 | pdf | 30 Kb |  | |
| 5/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 813/2013 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem | 2014-02-07 | pdf | 31 Kb | | |
| 1/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa ao Ponto 4 da Proposta nº. 802/2013 - Aprovar os termos de apoio técnico e administrativo ao Presidente e aos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa | 2013-11-05 | pdf | 31 Kb | | |
| 0004/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 321/2016 - Aprovar o projeto de arquitetura para a construção nova do edifício do Hospital CUF Tejo, com demolição do existente na Avenida Vinte e Quatro de Julho n.º 171-171C, torneja para a Rua de Cascais em Alcântara, freguesia da Estrela, que constitui o processo n.º 1738/EDI/2015. | 2016-10-07 | pdf | 33 Kb | | |
| 006/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 610/2015 - Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019 | 2015-11-10 | pdf | 33 Kb | | |
| 022/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 740/2014 - Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018 | 2015-01-07 | pdf | 34 Kb | | |
| 023/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 648/2014 - Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a alienação de um lote, de uma parcela de terreno, de prédios urbanos e de fracções autónomas. | 2015-01-08 | pdf | 35 Kb | | |
| 7/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 870/2013 - Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017 | 2014-02-07 | pdf | 37 Kb | | |
| 0008/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 48/2016 - Aprovação do pedido de licenciamento para a construção de um edifício destinado ao uso Terciário, sito na Avenida David Mourão Ferreira, Malha 34 - Alta do Lumiar, freguesia do Lumiar, que constitui o processo n.º 1317/EDI/2015 | 2017-03-09 | pdf | 37 Kb | | |
| 009/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 659/2015 - Aprovar o pedido de licenciamento de obras de reabilitação do actual Pavilhão Carlos Lopes e respectiva área envolvente, sita no Parque Eduardo VII, freguesia da Avenidas Novas, que constitui o processo n.º 1243/EDI/2015 | 2015-11-17 | pdf | 39 Kb | | |
| 0006/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 452 e 454/2016 - Ratificar os despachos 97 e 99/P/2016, cedência pelo Estado Português ao Município de Lisboa dos imóveis designados Por: Torreão e Ala Oeste da Praça do Comércio e Estação Sul e Sueste, requalificação do espaço público envolvente. | 2016-10-07 | pdf | 46 Kb | | |
| 001/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 94/2015 - Propor à Assembleia Municipal aprovar a reorganização dos Serviços Municipais. | 2015-05-06 | pdf | 58 Kb | | |
| 0001/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 3/2016 - Aprovar as normas de funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (TTM) | 2016-01-19 | pdf | 60 Kb | | ver mais |
| 013/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 643/2014 - Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal o 2.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa. | 2014-11-05 | pdf | 60 Kb | | |
| 04/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº115 /2014 - Aprovar a atribuição de património municipal às Juntas de Freguesia no âmbito da Reorganização Administrativa da Cidade de Lisboa, aprovada pela Lei n.º 56/2012, de 8 de Novembro, nos termos da proposta. | 2014-04-07 | pdf | 63 Kb | | |
| 9/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 916/2013 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a definição dos critérios de transição dos recursos humanos do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a atribuição das novas competências às juntas de freguesia ao abrigo da Lei nº 56/2012, de 8 de Novembro | 2014-02-07 | pdf | 64 Kb | | |
| 6/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 851/2013 - Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa para imóveis desafectos do domínio público militar | 2014-02-07 | pdf | 64 Kb | | |
| 3/2013 | Declaração Voto dos Vereadores do PCP relativa à proposta n.º 799/2013 - Aprovar o Regimento da Câmara Municipal de Lisboa para o Mandato 2013–2017 | 2013-11-14 | pdf | 65 Kb | | |
| 2/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP ás Propostas nº. 804, 805, 806, 807, 809 e 810/2013 - Ratificação de actos praticados pelo Vereador Manuel Salgado, na qualidade de presidente em exercício | 2013-11-14 | pdf | 66 Kb | | |
| 8/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 915/2013 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a aprovação do elenco das missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa da cidade, bem como dos espaços, das vias e dos equipamentos de natureza estruturante para a cidade ou para a execução daquelas missões, nos termos da proposta | 2014-02-07 | pdf | 67 Kb | | |
| 10/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 920/2013 - Aprovar o Reenvio à Assembleia Municipal, para aprovação, da Proposta n.º 337/2013, relativa ao lançamento de uma Hasta Pública para a alienação dos três futuros lotes a constituir na Rua Inácio Pardelhas Sanchez, no Bairro da Liberdade, no âmbito da Operação de Reparcelamento, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, nos termos da proposta | 2014-02-07 | pdf | 74 Kb | | |
| 05/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº164/2014 - Aprovar a tomada de posição da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do processo de avaliação das alternativas ao actual modelo de titularidade e gestão da Companhia Carris de Ferro de Lisboa S.A. e do Metro - Metropolitano de Lisboa E.P.E.
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| 014/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 653/2014 - Aprovar a proposta de assunção, pelo Município de Lisboa, da gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa por contrato interadministrativo a celebrar com o Estado, nos termos da proposta.
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| Declaração de voto proposta 52-2019 | Declaração de voto proposta 52-2019 | 2019-08-22 | pdf | 165 Kb | | |
| 001/2018 | Declaração de Voto Proposta n. 739/2017 - Manuais Escolares | 2018-02-14 | pdf | 670 Kb | | |
