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| 012/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 575/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2014-10-22 | pdf | 26 Kb |  | |
| 017/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 685/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Marvila, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2015-01-07 | pdf | 26 Kb | | |
| 007/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 611/2015 - Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2016
| 2015-11-10 | pdf | 23 Kb | | |
| 004/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 261/2015 - Aprovar a proposta do Plano de Acção de Ruído de Lisboa, para efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação. | 2015-05-06 | pdf | 22 Kb | | |
| 021/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 730/2014 - Aprovar e submeter a discussão pública a criação do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, nos termos da proposta. | 2015-01-07 | pdf | 22 Kb | | |
| 008/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 613/2015 - Percentagem a devolver sobre o IRS para 2016 | 2015-11-10 | pdf | 21 Kb | | |
| 0002/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 229/2016 - Aprovação condicionada do projeto de arquitetura de obras de alteração e ampliação no prédio sito na Avenida Almirante Reis n.ºs 36-40, freguesia de Arroios, que constitui o Processo n.º 628/EDI/2015 | 2016-10-07 | pdf | 21 Kb | | |
| 010/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa às Propostas nº 667/2015 e nº668/2015 - “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia municipal a aquisição das parcelas n.ºs 5, 19, 26, 27, e 27-A do Programa Desenhado da Unidade de Execução do Parque Urbano da Pontinha” e “ Aprovar submeter à Assembleia municipal permutar o prédio municipal denominado “Palácio do Machadinho” pelos prédios particulares descritos no registo predial sob os n.ºs 247 e 248 da freguesia de Carnide” | 2015-11-17 | pdf | 21 Kb | | |
| 020/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 729/2014 - Aprovar e submeter a discussão pública a Taxa Municipal Turística que altera o Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras receitas do Município. | 2015-01-07 | pdf | 17.4 Kb | | |
| 01/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº38/2014 - Aprovar condicionalmente o projecto de construção/reconstrução com manutenção de fachada para os prédios sitos na Avenida Duque de Loulé n.ºs 112/122 e 124 a 126, tornejando para a Rua Eça de Queirós e Rua Camilo Castelo Branco, freguesia de Santo António, que constitui o processo n.º284/EDI/2013, nos termos da proposta. | 2014-04-03 | pdf | 15.7 Kb | | |
| 002/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 153/2015 - Aprovar a tomada de posição da Câmara Municipal de Lisboa relativamente à aprovação, pelo Governo, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2015, de 6 de março, que determina “o início do processo de abertura ao mercado da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (CARRIS) e Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML), através da subconcessão destes serviços. | 2015-05-06 | pdf | 15.5 Kb | | |
| 0007/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 82/2016 - Aprovação do pedido de licenciamento de obras de alteração/ampliação na Rua das Pretas n.º 25-27 / Rua de S. José n.º 47-65, freguesia de Santo António, que constitui o processo n.º 656/EDI/2015 | 2017-03-09 | pdf | 15.3 Kb | | |
| 0009/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 702/2016 - Cisão da empresa “Águas de Lisboa e Vale do Tejo” | 2017-03-09 | pdf | 15.3 Kb | | |
| 02/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº39/2014 - Aprovar condicionalmente o projecto de construção/reconstrução com manutenção de fachada para os prédios sitos na Avenida Defensores de Chaves n.ºs 5, 7 e 9, freguesia de Arroios, que constitui o processo n.º 855/EDI/2013, nos termos da proposta. | 2014-04-03 | pdf | 15.2 Kb | | |
| 018/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 724/2014 - Aprovar Submeter à AML o percentualde 2,5% relativa ao IRS a devolver aos munícipes para vigorar no ano de 2015.(Ponto 4) | 2015-01-07 | pdf | 14.8 Kb | | |
| 011/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 543/2014 - Submeter à AML a proposta de contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia dos Olivais, a respectiva minuta. | 2014-10-22 | pdf | 14.3 Kb | | |
| 0005/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 357/2016 - Emitir parecer favorável condicionado no pedido de informação prévia sobre viabilidade para obras de ampliação na Rua do Benformoso n.ºs 278-294, Freguesia de Arroios, que constitui o processo n.º 523/EDI/2016, nos termos da proposta | 2016-10-07 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 00010/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 702/2016, ponto 4 que se refere à aprovação de uma minuta de Adenda ao Contrato para Planeamento anteriormente celebrado entre o Município de Lisboa e a Universidade de Lisboa para que esta leve a efeito a elaboração do Plano de Urbanização. | 2017-03-09 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 010/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 540/2014 - Submeter à AML a proposta de contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, a respectiva minuta. | 2014-10-22 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 003/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 233/2015 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal para que este órgão aprove, aplicar uma metodologia específica no cálculo da tarifa variável de resíduos urbanos aos sectores da restauração e alojamento, nos termos da proposta. | 2015-05-06 | pdf | 14.0 Kb | | |
| 005/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 289/2015 - Aprovar a primeira revisão ordinária do Protocolo de Cooperação entre a CML e os SSCML. | 2015-05-14 | pdf | 14.0 Kb | | |
| 09/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº425/2014 - Apreciar os Instrumentos de Gestão Previsional 2014 da EGEAC. | 2014-09-30 | pdf | 13.5 Kb | | |
| 019/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 725/2014 - Aprovar Submeter à AML o percentual de 2,5% relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar no ano de 2015. | 2015-01-07 | pdf | 13.3 Kb | | |
| 07/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº262/2014 - Aprovar o protocolo entre o Município de Lisboa e a Sociedade Comercial ‘Casa Santos Lima – Companhia Das Vinhas, S.A.’, para plantação, exploração e manutenção de uma vinha na cidade de Lisboa. | 2014-09-30 | pdf | 8.0 Kb | | |
| 08/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº316/2014 - Aprovar os Termos de Referência para a elaboração da proposta de revisão da Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa. | 2014-09-30 | pdf | 7.7 Kb | | |
