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| 2/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP ás Propostas nº. 804, 805, 806, 807, 809 e 810/2013 - Ratificação de actos praticados pelo Vereador Manuel Salgado, na qualidade de presidente em exercício | 2013-11-14 | pdf | 66 Kb |  | |
| 002/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 153/2015 - Aprovar a tomada de posição da Câmara Municipal de Lisboa relativamente à aprovação, pelo Governo, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2015, de 6 de março, que determina “o início do processo de abertura ao mercado da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (CARRIS) e Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML), através da subconcessão destes serviços. | 2015-05-06 | pdf | 15.5 Kb | | |
| 003/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 233/2015 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal para que este órgão aprove, aplicar uma metodologia específica no cálculo da tarifa variável de resíduos urbanos aos sectores da restauração e alojamento, nos termos da proposta. | 2015-05-06 | pdf | 14.0 Kb | | |
| 004/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 261/2015 - Aprovar a proposta do Plano de Acção de Ruído de Lisboa, para efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação. | 2015-05-06 | pdf | 22 Kb | | |
| 005/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 289/2015 - Aprovar a primeira revisão ordinária do Protocolo de Cooperação entre a CML e os SSCML. | 2015-05-14 | pdf | 14.0 Kb | | |
| 023/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 648/2014 - Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a alienação de um lote, de uma parcela de terreno, de prédios urbanos e de fracções autónomas. | 2015-01-08 | pdf | 35 Kb | | |
| 014/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 653/2014 - Aprovar a proposta de assunção, pelo Município de Lisboa, da gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa por contrato interadministrativo a celebrar com o Estado, nos termos da proposta.
| 2015-01-07 | pdf | 93 Kb | | |
| 015/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 683/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2015-01-07 | pdf | 26 Kb | | |
| 016/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 684/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2015-01-07 | pdf | 27 Kb | | |
| 017/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 685/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Marvila, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2015-01-07 | pdf | 26 Kb | | |
| 018/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 724/2014 - Aprovar Submeter à AML o percentualde 2,5% relativa ao IRS a devolver aos munícipes para vigorar no ano de 2015.(Ponto 4) | 2015-01-07 | pdf | 14.8 Kb | | |
| 019/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 725/2014 - Aprovar Submeter à AML o percentual de 2,5% relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar no ano de 2015. | 2015-01-07 | pdf | 13.3 Kb | | |
| 020/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 729/2014 - Aprovar e submeter a discussão pública a Taxa Municipal Turística que altera o Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras receitas do Município. | 2015-01-07 | pdf | 17.4 Kb | | |
| 021/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 730/2014 - Aprovar e submeter a discussão pública a criação do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, nos termos da proposta. | 2015-01-07 | pdf | 22 Kb | | |
| 022/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 740/2014 - Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018 | 2015-01-07 | pdf | 34 Kb | | |
| 5/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 813/2013 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem | 2014-02-07 | pdf | 31 Kb | | |
| 6/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 851/2013 - Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa para imóveis desafectos do domínio público militar | 2014-02-07 | pdf | 64 Kb | | |
| 7/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 870/2013 - Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017 | 2014-02-07 | pdf | 37 Kb | | |
| 8/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 915/2013 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a aprovação do elenco das missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa da cidade, bem como dos espaços, das vias e dos equipamentos de natureza estruturante para a cidade ou para a execução daquelas missões, nos termos da proposta | 2014-02-07 | pdf | 67 Kb | | |
| 9/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 916/2013 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a definição dos critérios de transição dos recursos humanos do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a atribuição das novas competências às juntas de freguesia ao abrigo da Lei nº 56/2012, de 8 de Novembro | 2014-02-07 | pdf | 64 Kb | | |
| 10/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 920/2013 - Aprovar o Reenvio à Assembleia Municipal, para aprovação, da Proposta n.º 337/2013, relativa ao lançamento de uma Hasta Pública para a alienação dos três futuros lotes a constituir na Rua Inácio Pardelhas Sanchez, no Bairro da Liberdade, no âmbito da Operação de Reparcelamento, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, nos termos da proposta | 2014-02-07 | pdf | 74 Kb | | |
| 001/2015 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 94/2015 - Propor à Assembleia Municipal aprovar a reorganização dos Serviços Municipais. | 2015-05-06 | pdf | 58 Kb | | |
| 4/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º863/2013 - Pretende que a Câmara delibere aprovar, condicionado, o projecto de arquitectura apresentado através do processo n.º 99/EDI/2013 para o edifício sito na Rua das Portas de Santo Antão n.º 112-134 | 2014-02-07 | pdf | 28 Kb | | |
| 0002/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 229/2016 - Aprovação condicionada do projeto de arquitetura de obras de alteração e ampliação no prédio sito na Avenida Almirante Reis n.ºs 36-40, freguesia de Arroios, que constitui o Processo n.º 628/EDI/2015 | 2016-10-07 | pdf | 21 Kb | | |
| 0003/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 254/2016 - Aprovar a delimitação da Unidade de Execução da Praça de Espanha nos termos do n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, respectivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação | 2016-10-07 | pdf | 30 Kb | | |
| 0001/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 3/2016 - Aprovar as normas de funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (TTM) | 2016-01-19 | pdf | 60 Kb | | ver mais |
| 0004/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 321/2016 - Aprovar o projeto de arquitetura para a construção nova do edifício do Hospital CUF Tejo, com demolição do existente na Avenida Vinte e Quatro de Julho n.º 171-171C, torneja para a Rua de Cascais em Alcântara, freguesia da Estrela, que constitui o processo n.º 1738/EDI/2015. | 2016-10-07 | pdf | 33 Kb | | |
| 0005/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 357/2016 - Emitir parecer favorável condicionado no pedido de informação prévia sobre viabilidade para obras de ampliação na Rua do Benformoso n.ºs 278-294, Freguesia de Arroios, que constitui o processo n.º 523/EDI/2016, nos termos da proposta | 2016-10-07 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 0006/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 452 e 454/2016 - Ratificar os despachos 97 e 99/P/2016, cedência pelo Estado Português ao Município de Lisboa dos imóveis designados Por: Torreão e Ala Oeste da Praça do Comércio e Estação Sul e Sueste, requalificação do espaço público envolvente. | 2016-10-07 | pdf | 46 Kb | | |
| 0008/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 48/2016 - Aprovação do pedido de licenciamento para a construção de um edifício destinado ao uso Terciário, sito na Avenida David Mourão Ferreira, Malha 34 - Alta do Lumiar, freguesia do Lumiar, que constitui o processo n.º 1317/EDI/2015 | 2017-03-09 | pdf | 37 Kb | | |
