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| 3/2013 | Declaração Voto dos Vereadores do PCP relativa à proposta n.º 799/2013 - Aprovar o Regimento da Câmara Municipal de Lisboa para o Mandato 2013–2017 | 2013-11-14 | pdf | 65 Kb |  | |
| 001/2018 | Declaração de Voto Proposta n. 739/2017 - Manuais Escolares | 2018-02-14 | pdf | 670 Kb | | |
| Declaração de voto proposta 52-2019 | Declaração de voto proposta 52-2019 | 2019-08-22 | pdf | 165 Kb | | |
| 010/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa às Propostas nº 667/2015 e nº668/2015 - “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia municipal a aquisição das parcelas n.ºs 5, 19, 26, 27, e 27-A do Programa Desenhado da Unidade de Execução do Parque Urbano da Pontinha” e “ Aprovar submeter à Assembleia municipal permutar o prédio municipal denominado “Palácio do Machadinho” pelos prédios particulares descritos no registo predial sob os n.ºs 247 e 248 da freguesia de Carnide” | 2015-11-17 | pdf | 21 Kb | | |
| 1/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa ao Ponto 4 da Proposta nº. 802/2013 - Aprovar os termos de apoio técnico e administrativo ao Presidente e aos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa | 2013-11-05 | pdf | 31 Kb | | |
| 03/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº48/2014 - Aprovar a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno sita no Campo das Cebolas e constituição em direito de superfície sobre a dita parcela a favor da EMEL – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. | 2014-02-21 | pdf | 30 Kb | | |
| 09/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº425/2014 - Apreciar os Instrumentos de Gestão Previsional 2014 da EGEAC. | 2014-09-30 | pdf | 13.5 Kb | | |
| 02/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº39/2014 - Aprovar condicionalmente o projecto de construção/reconstrução com manutenção de fachada para os prédios sitos na Avenida Defensores de Chaves n.ºs 5, 7 e 9, freguesia de Arroios, que constitui o processo n.º 855/EDI/2013, nos termos da proposta. | 2014-04-03 | pdf | 15.2 Kb | | |
| 01/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº38/2014 - Aprovar condicionalmente o projecto de construção/reconstrução com manutenção de fachada para os prédios sitos na Avenida Duque de Loulé n.ºs 112/122 e 124 a 126, tornejando para a Rua Eça de Queirós e Rua Camilo Castelo Branco, freguesia de Santo António, que constitui o processo n.º284/EDI/2013, nos termos da proposta. | 2014-04-03 | pdf | 15.7 Kb | | |
| 08/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº316/2014 - Aprovar os Termos de Referência para a elaboração da proposta de revisão da Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa. | 2014-09-30 | pdf | 7.7 Kb | | |
| 07/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº262/2014 - Aprovar o protocolo entre o Município de Lisboa e a Sociedade Comercial ‘Casa Santos Lima – Companhia Das Vinhas, S.A.’, para plantação, exploração e manutenção de uma vinha na cidade de Lisboa. | 2014-09-30 | pdf | 8.0 Kb | | |
| 06/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº172/2014 - Aprovar a elaboração de um Programa de Acção Territorial para a Colina de Santana e a constituição de um Gabinete Técnico de apoio aos bairros da Colina de Santana, de intervenção prioritária (GABIP da Colina de Santana). | 2014-09-30 | pdf | 27 Kb | | |
| 05/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº164/2014 - Aprovar a tomada de posição da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do processo de avaliação das alternativas ao actual modelo de titularidade e gestão da Companhia Carris de Ferro de Lisboa S.A. e do Metro - Metropolitano de Lisboa E.P.E.
| 2014-05-05 | pdf | 93 Kb | | |
| 04/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº115 /2014 - Aprovar a atribuição de património municipal às Juntas de Freguesia no âmbito da Reorganização Administrativa da Cidade de Lisboa, aprovada pela Lei n.º 56/2012, de 8 de Novembro, nos termos da proposta. | 2014-04-07 | pdf | 63 Kb | | |
| 0007/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 82/2016 - Aprovação do pedido de licenciamento de obras de alteração/ampliação na Rua das Pretas n.º 25-27 / Rua de S. José n.º 47-65, freguesia de Santo António, que constitui o processo n.º 656/EDI/2015 | 2017-03-09 | pdf | 15.3 Kb | | |
| 00010/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 702/2016, ponto 4 que se refere à aprovação de uma minuta de Adenda ao Contrato para Planeamento anteriormente celebrado entre o Município de Lisboa e a Universidade de Lisboa para que esta leve a efeito a elaboração do Plano de Urbanização. | 2017-03-09 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 0009/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 702/2016 - Cisão da empresa “Águas de Lisboa e Vale do Tejo” | 2017-03-09 | pdf | 15.3 Kb | | |
| 009/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 659/2015 - Aprovar o pedido de licenciamento de obras de reabilitação do actual Pavilhão Carlos Lopes e respectiva área envolvente, sita no Parque Eduardo VII, freguesia da Avenidas Novas, que constitui o processo n.º 1243/EDI/2015 | 2015-11-17 | pdf | 39 Kb | | |
| 013/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 643/2014 - Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal o 2.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa. | 2014-11-05 | pdf | 60 Kb | | |
| 008/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 613/2015 - Percentagem a devolver sobre o IRS para 2016 | 2015-11-10 | pdf | 21 Kb | | |
| 007/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 611/2015 - Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2016
| 2015-11-10 | pdf | 23 Kb | | |
| 006/2015 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 610/2015 - Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019 | 2015-11-10 | pdf | 33 Kb | | |
| 012/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 575/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2014-10-22 | pdf | 26 Kb | | |
| 011/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 543/2014 - Submeter à AML a proposta de contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia dos Olivais, a respectiva minuta. | 2014-10-22 | pdf | 14.3 Kb | | |
| 010/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 540/2014 - Submeter à AML a proposta de contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, a respectiva minuta. | 2014-10-22 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 0008/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 48/2016 - Aprovação do pedido de licenciamento para a construção de um edifício destinado ao uso Terciário, sito na Avenida David Mourão Ferreira, Malha 34 - Alta do Lumiar, freguesia do Lumiar, que constitui o processo n.º 1317/EDI/2015 | 2017-03-09 | pdf | 37 Kb | | |
| 0006/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 452 e 454/2016 - Ratificar os despachos 97 e 99/P/2016, cedência pelo Estado Português ao Município de Lisboa dos imóveis designados Por: Torreão e Ala Oeste da Praça do Comércio e Estação Sul e Sueste, requalificação do espaço público envolvente. | 2016-10-07 | pdf | 46 Kb | | |
| 0005/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 357/2016 - Emitir parecer favorável condicionado no pedido de informação prévia sobre viabilidade para obras de ampliação na Rua do Benformoso n.ºs 278-294, Freguesia de Arroios, que constitui o processo n.º 523/EDI/2016, nos termos da proposta | 2016-10-07 | pdf | 14.1 Kb | | |
| 0004/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 321/2016 - Aprovar o projeto de arquitetura para a construção nova do edifício do Hospital CUF Tejo, com demolição do existente na Avenida Vinte e Quatro de Julho n.º 171-171C, torneja para a Rua de Cascais em Alcântara, freguesia da Estrela, que constitui o processo n.º 1738/EDI/2015. | 2016-10-07 | pdf | 33 Kb | | |
| 0001/2016 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 3/2016 - Aprovar as normas de funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (TTM) | 2016-01-19 | pdf | 60 Kb | | ver mais |
