Declarações de voto

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001/2018Declaração de Voto Proposta n. 739/2017 - Manuais Escolares2018-02-14pdf670 Kb
Declaração de voto proposta 52-2019Declaração de voto proposta 52-20192019-08-22pdf165 Kb
014/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 653/2014 - Aprovar a proposta de assunção, pelo Município de Lisboa, da gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa por contrato interadministrativo a celebrar com o Estado, nos termos da proposta. 2015-01-07pdf93 Kb
05/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº164/2014 - Aprovar a tomada de posição da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do processo de avaliação das alternativas ao actual modelo de titularidade e gestão da Companhia Carris de Ferro de Lisboa S.A. e do Metro - Metropolitano de Lisboa E.P.E. 2014-05-05pdf93 Kb
10/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 920/2013 - Aprovar o Reenvio à Assembleia Municipal, para aprovação, da Proposta n.º 337/2013, relativa ao lançamento de uma Hasta Pública para a alienação dos três futuros lotes a constituir na Rua Inácio Pardelhas Sanchez, no Bairro da Liberdade, no âmbito da Operação de Reparcelamento, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, nos termos da proposta2014-02-07pdf74 Kb
8/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 915/2013 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a aprovação do elenco das missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa da cidade, bem como dos espaços, das vias e dos equipamentos de natureza estruturante para a cidade ou para a execução daquelas missões, nos termos da proposta2014-02-07pdf67 Kb
2/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP ás Propostas nº. 804, 805, 806, 807, 809 e 810/2013 - Ratificação de actos praticados pelo Vereador Manuel Salgado, na qualidade de presidente em exercício2013-11-14pdf66 Kb
3/2013Declaração Voto dos Vereadores do PCP relativa à proposta n.º 799/2013 - Aprovar o Regimento da Câmara Municipal de Lisboa para o Mandato 2013–20172013-11-14pdf65 Kb
6/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 851/2013 - Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa para imóveis desafectos do domínio público militar2014-02-07pdf64 Kb
9/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 916/2013 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a definição dos critérios de transição dos recursos humanos do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a atribuição das novas competências às juntas de freguesia ao abrigo da Lei nº 56/2012, de 8 de Novembro2014-02-07pdf64 Kb
04/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº115 /2014 - Aprovar a atribuição de património municipal às Juntas de Freguesia no âmbito da Reorganização Administrativa da Cidade de Lisboa, aprovada pela Lei n.º 56/2012, de 8 de Novembro, nos termos da proposta.2014-04-07pdf63 Kb
013/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 643/2014 - Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal o 2.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa.2014-11-05pdf60 Kb
0001/2016Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 3/2016 - Aprovar as normas de funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (TTM)2016-01-19pdf60 Kbver mais
001/2015Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 94/2015 - Propor à Assembleia Municipal aprovar a reorganização dos Serviços Municipais.2015-05-06pdf58 Kb
0006/2016Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 452 e 454/2016 - Ratificar os despachos 97 e 99/P/2016, cedência pelo Estado Português ao Município de Lisboa dos imóveis designados Por: Torreão e Ala Oeste da Praça do Comércio e Estação Sul e Sueste, requalificação do espaço público envolvente.2016-10-07pdf46 Kb
009/2015Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 659/2015 - Aprovar o pedido de licenciamento de obras de reabilitação do actual Pavilhão Carlos Lopes e respectiva área envolvente, sita no Parque Eduardo VII, freguesia da Avenidas Novas, que constitui o processo n.º 1243/EDI/20152015-11-17pdf39 Kb
0008/2016Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 48/2016 - Aprovação do pedido de licenciamento para a construção de um edifício destinado ao uso Terciário, sito na Avenida David Mourão Ferreira, Malha 34 - Alta do Lumiar, freguesia do Lumiar, que constitui o processo n.º 1317/EDI/20152017-03-09pdf37 Kb
7/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 870/2013 - Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-20172014-02-07pdf37 Kb
023/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 648/2014 - Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a alienação de um lote, de uma parcela de terreno, de prédios urbanos e de fracções autónomas.2015-01-08pdf35 Kb
022/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 740/2014 - Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-20182015-01-07pdf34 Kb
006/2015Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 610/2015 - Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-20192015-11-10pdf33 Kb
0004/2016Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 321/2016 - Aprovar o projeto de arquitetura para a construção nova do edifício do Hospital CUF Tejo, com demolição do existente na Avenida Vinte e Quatro de Julho n.º 171-171C, torneja para a Rua de Cascais em Alcântara, freguesia da Estrela, que constitui o processo n.º 1738/EDI/2015. 2016-10-07pdf33 Kb
1/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa ao Ponto 4 da Proposta nº. 802/2013 - Aprovar os termos de apoio técnico e administrativo ao Presidente e aos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa2013-11-05pdf31 Kb
5/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 813/2013 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem2014-02-07pdf31 Kb
0003/2016Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 254/2016 - Aprovar a delimitação da Unidade de Execução da Praça de Espanha nos termos do n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, respectivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação 2016-10-07pdf30 Kb
03/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº48/2014 - Aprovar a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno sita no Campo das Cebolas e constituição em direito de superfície sobre a dita parcela a favor da EMEL – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. 2014-02-21pdf30 Kb
4/2013Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º863/2013 - Pretende que a Câmara delibere aprovar, condicionado, o projecto de arquitectura apresentado através do processo n.º 99/EDI/2013 para o edifício sito na Rua das Portas de Santo Antão n.º 112-1342014-02-07pdf28 Kb
06/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº172/2014 - Aprovar a elaboração de um Programa de Acção Territorial para a Colina de Santana e a constituição de um Gabinete Técnico de apoio aos bairros da Colina de Santana, de intervenção prioritária (GABIP da Colina de Santana).2014-09-30pdf27 Kb
016/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 684/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, e aprovação da respetiva minuta de contrato.2015-01-07pdf27 Kb
015/2014Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 683/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, e aprovação da respetiva minuta de contrato.2015-01-07pdf26 Kb

Registos: 55


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