| Nome |
Descrição |
Data |
Tipo |
Tamanho |
Download |
Detalhe |
|
|
|
|
|
|
|
| Declaração de voto proposta 52-2019 | Declaração de voto proposta 52-2019 | 2019-08-22 | pdf | 165 Kb |  | |
| 9/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 916/2013 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a definição dos critérios de transição dos recursos humanos do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a atribuição das novas competências às juntas de freguesia ao abrigo da Lei nº 56/2012, de 8 de Novembro | 2014-02-07 | pdf | 64 Kb | | |
| 8/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 915/2013 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a aprovação do elenco das missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa da cidade, bem como dos espaços, das vias e dos equipamentos de natureza estruturante para a cidade ou para a execução daquelas missões, nos termos da proposta | 2014-02-07 | pdf | 67 Kb | | |
| 7/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 870/2013 - Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017 | 2014-02-07 | pdf | 37 Kb | | |
| 6/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 851/2013 - Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa para imóveis desafectos do domínio público militar | 2014-02-07 | pdf | 64 Kb | | |
| 5/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 813/2013 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem | 2014-02-07 | pdf | 31 Kb | | |
| 4/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º863/2013 - Pretende que a Câmara delibere aprovar, condicionado, o projecto de arquitectura apresentado através do processo n.º 99/EDI/2013 para o edifício sito na Rua das Portas de Santo Antão n.º 112-134 | 2014-02-07 | pdf | 28 Kb | | |
| 3/2013 | Declaração Voto dos Vereadores do PCP relativa à proposta n.º 799/2013 - Aprovar o Regimento da Câmara Municipal de Lisboa para o Mandato 2013–2017 | 2013-11-14 | pdf | 65 Kb | | |
| 2/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP ás Propostas nº. 804, 805, 806, 807, 809 e 810/2013 - Ratificação de actos praticados pelo Vereador Manuel Salgado, na qualidade de presidente em exercício | 2013-11-14 | pdf | 66 Kb | | |
| 10/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 920/2013 - Aprovar o Reenvio à Assembleia Municipal, para aprovação, da Proposta n.º 337/2013, relativa ao lançamento de uma Hasta Pública para a alienação dos três futuros lotes a constituir na Rua Inácio Pardelhas Sanchez, no Bairro da Liberdade, no âmbito da Operação de Reparcelamento, aprovada em Reunião de Câmara durante o mandato transacto, nos termos da proposta | 2014-02-07 | pdf | 74 Kb | | |
| 1/2013 | Declaração de Voto dos Vereadores do PCP relativa ao Ponto 4 da Proposta nº. 802/2013 - Aprovar os termos de apoio técnico e administrativo ao Presidente e aos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa | 2013-11-05 | pdf | 31 Kb | | |
| 09/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº425/2014 - Apreciar os Instrumentos de Gestão Previsional 2014 da EGEAC. | 2014-09-30 | pdf | 13.5 Kb | | |
| 08/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº316/2014 - Aprovar os Termos de Referência para a elaboração da proposta de revisão da Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa. | 2014-09-30 | pdf | 7.7 Kb | | |
| 07/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº262/2014 - Aprovar o protocolo entre o Município de Lisboa e a Sociedade Comercial ‘Casa Santos Lima – Companhia Das Vinhas, S.A.’, para plantação, exploração e manutenção de uma vinha na cidade de Lisboa. | 2014-09-30 | pdf | 8.0 Kb | | |
| 06/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº172/2014 - Aprovar a elaboração de um Programa de Acção Territorial para a Colina de Santana e a constituição de um Gabinete Técnico de apoio aos bairros da Colina de Santana, de intervenção prioritária (GABIP da Colina de Santana). | 2014-09-30 | pdf | 27 Kb | | |
| 05/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº164/2014 - Aprovar a tomada de posição da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do processo de avaliação das alternativas ao actual modelo de titularidade e gestão da Companhia Carris de Ferro de Lisboa S.A. e do Metro - Metropolitano de Lisboa E.P.E.
| 2014-05-05 | pdf | 93 Kb | | |
| 04/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº115 /2014 - Aprovar a atribuição de património municipal às Juntas de Freguesia no âmbito da Reorganização Administrativa da Cidade de Lisboa, aprovada pela Lei n.º 56/2012, de 8 de Novembro, nos termos da proposta. | 2014-04-07 | pdf | 63 Kb | | |
| 03/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº48/2014 - Aprovar a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno sita no Campo das Cebolas e constituição em direito de superfície sobre a dita parcela a favor da EMEL – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. | 2014-02-21 | pdf | 30 Kb | | |
| 023/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 648/2014 - Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a alienação de um lote, de uma parcela de terreno, de prédios urbanos e de fracções autónomas. | 2015-01-08 | pdf | 35 Kb | | |
| 022/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 740/2014 - Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018 | 2015-01-07 | pdf | 34 Kb | | |
| 021/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 730/2014 - Aprovar e submeter a discussão pública a criação do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, nos termos da proposta. | 2015-01-07 | pdf | 22 Kb | | |
| 020/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 729/2014 - Aprovar e submeter a discussão pública a Taxa Municipal Turística que altera o Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras receitas do Município. | 2015-01-07 | pdf | 17.4 Kb | | |
| 02/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº39/2014 - Aprovar condicionalmente o projecto de construção/reconstrução com manutenção de fachada para os prédios sitos na Avenida Defensores de Chaves n.ºs 5, 7 e 9, freguesia de Arroios, que constitui o processo n.º 855/EDI/2013, nos termos da proposta. | 2014-04-03 | pdf | 15.2 Kb | | |
| 019/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 725/2014 - Aprovar Submeter à AML o percentual de 2,5% relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar no ano de 2015. | 2015-01-07 | pdf | 13.3 Kb | | |
| 018/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 724/2014 - Aprovar Submeter à AML o percentualde 2,5% relativa ao IRS a devolver aos munícipes para vigorar no ano de 2015.(Ponto 4) | 2015-01-07 | pdf | 14.8 Kb | | |
| 017/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 685/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Marvila, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2015-01-07 | pdf | 26 Kb | | |
| 016/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 684/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2015-01-07 | pdf | 27 Kb | | |
| 015/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 683/2014 - Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, e aprovação da respetiva minuta de contrato. | 2015-01-07 | pdf | 26 Kb | | |
| 014/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta n.º 653/2014 - Aprovar a proposta de assunção, pelo Município de Lisboa, da gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa por contrato interadministrativo a celebrar com o Estado, nos termos da proposta.
| 2015-01-07 | pdf | 93 Kb | | |
| 013/2014 | Declaração de voto dos Vereadores do PCP relativa à Proposta nº 643/2014 - Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal o 2.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa. | 2014-11-05 | pdf | 60 Kb | | |
