Os vereadores do PCP defendem que devem cessar quaisquer práticas ou determinações que impeçam uma normal utilização dos manuais escolares pelas crianças do primeiro ciclo, ou que, em face dessa normal utilização, condicionem o acesso a manuais gratuitos em anos subsequentes, por alegado mau uso dos mesmos.

Consulte a Moção:

Sobre a utilização e reutilização dos manuais escolares no primeiro ciclo do ensino básico