Os Vereadores do PCP colocaram a questão do licenciamento da Vila Martell, se este virá a sessão de câmara face às notícias relevantes e preocupantes que apareceram nos jornais. Ainda existem moradores nesta vila, o que tem de ser tido em conta nesta vila que tem características históricas. Deveria vir à análise desta câmara o licenciamento e não ser apenas por despacho. As notícias que vêm a público levam a crer que tudo isto esteja a ser feito fora da avaliação desta Câmara e de todos os Vereadores.
Em resposta, o Vereador Manuel Salgado referiu que o processo está em apreciação, é um processo de ampliação para uma unidade hoteleira já aprovada e de construção de um parque de estacionamento em altura com sistema de elevadores com dois acessos ao hotel que ficará a meia encosta. Este processo envolve parte da vila operária e está a ser instruído pelos serviços. Não sabe se em termos daquilo que está acordado pela delegação de competências do Sr. Presidente e da subdelegação em si mesmo se se justificará vir à câmara, mas dada a sensibilidade do processo não tomará nenhuma decisão sem o apresentar o projeto a todos os Vereadores da oposição.
Outra questão colocada pelos Vereadores do PCP, que apesar da insistência do PCP e das reuniões que se sabe que aconteceram entre os serviços do Vereador Manuel Salgado e a Carris, diz respeito à ausência de transportes no eixo das Janelas Verdes/Pampulha e os evidentes problemas de mobilidade para a população. Pretende-se saber que existe alguma perspetiva de muito em breve serem criados os serviços que estão prometidos, enquanto não forem restabelecidos os transportes regulares, e como funcionarão.
Em resposta, o Vereador Manuel Salgado referiu que a CML falou com a Carris e com a Simtejo que depende da EPAL. Já foi encontrada uma solução que consiste em colocar uma carreira que depois do viaduto da Pampulha desce até à Av. 24 de Julho e vai até Alcântara mas como isso acresce no valor da empreitada teve que ser aprovado pela EPAL. Hoje havia uma reunião para ser tomada uma decisão e se fazerem os trabalhos necessários. Esta solução já tem o acordo da Carris.
De seguida os Vereadores do PCP referenciaram a visita que fizeram à Alta de Lisboa de contato com a população e organizações (ARAL e AVAL) onde identificaram um conjunto de problemas que persistem sem solução há algum tempo. Este projeto de se fala, na altura em que foi pensado e se lançou o seu desenvolvimento era francamente prometedor. A Verdade é que ao longo do tempo algum do potencial do projeto ficou claramente comprometido e surgiram um conjunto de problemas que não tendo resolvidos, têm vindo a aumentar.
Existem problemas de Segurança com falta de policiamento devido ao diminuto número de agentes que estão na Esquadra da Cruz Vermelha, foi relatado que tinha apenas 7 agentes e 2 agentes afetos à Polícia Comunitária.
Verificou-se algum abandono do Património Municipal, no que respeita a algumas lojas que continuam vazias, não tendo sido facilitado o seu acesso à população local. Continuam vazias com todos os problemas que criam do ponto de vista do vandalismo.
Relativamente à Limpeza, verificam-se algumas questões preocupantes duma limpeza que se considera desadequada. Sendo uma área que passou para a Junta de Freguesia, os moradores de algumas zonas indicam que os problemas persistem.
A falta de espaços culturais, é muito vincada a inexistência de uma sala ou um auditório, um centro cultural que permitisse a realização de eventos. Nesta zona da cidade existe alguma dinâmica de organizações e associações locais que têm projetos nas áreas sociais, culturais e desportivas financiados com apoio municipal. Por vezes o número de projetos e o seu alcance é muitas vezes comprometido pela ausência destes equipamentos.
A nível desportivo, a população deseja a construção de um polidesportivo coberto na zona. O Centro Comunitário da Musgueira não chega para responder a todas as necessidades existentes e portanto desejam que seja feito um novo junto ao que já existente. Fala-se de contrapartidas aquando da construção do supermercado Aldi que importaria esclarecer.
Existem problemas na manutenção do Parque Oeste, sendo considerado uma área verde estruturante, a sua manutenção pertence ainda à câmara municipal. Tem alguma qualidade do ponto de vista dos arranjos e isso exige uma intervenção compatível com os equipamentos ali existentes. A periodicidade da limpeza é muito irregular e desadequada, há sistemas de água para rega que não têm tido manutenção o que leva a problemas recorrentes.
Outra área com problemas são os Transportes Públicos, como é sabido é uma área muito mal servida. A população pretende no âmbito da Carris uma carreira vai-vem que ligue a estação do Metro das Conchas com a da Ameixoeira percorrendo os 300ha desta área já urbanizados, aumentando e criando mobilidade, até porque existem zonas de vários PERS cuja população tem dificuldades económicas.
Ainda no domínio desportivo, gostaria de ter um ponto de situação e saber qual o benefício para a população local, dos protocolos estabelecidos com colégios privados locais sobre a contrapartida de utilização dos seus equipamentos desportivos por toda a população. A informação que chegou é que esses protocolos não são cumpridos ou então os horários disponibilizados não são compatíveis com a vida laboral e familiar.
Os Vereadores do PCP entregaram dois Requerimentos sobre as questões expostas na Alta de Lisboa (disponíveis no final desta página).
Em resposta, o Vereador Manuel Salgado referiu que as questões que são muito diversificadas. Registou-as e dará respostas aos requerimentos apresentados.
Os Vereadores do PCP referiram a visita que fizeram às obras da Rua dos Remédios em Alfama e o contato com comerciantes. É uma questão que já foi colocada por munícipes na última reunião descentralizada pois é uma obra relativamente à qual existem problemas. Houve a delegação de competências para a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior ou seja, a obra é da responsabilidade desta Junta. Tem havido uma relação muito difícil com comerciantes que se sentem afetados quando deveria ter havido uma relação franca e aberta. Têm difícil acesso à programação e a própria obra deveria prever a minimização dos impactos, parecendo que essa situação não foi encarada. A obra está muito atrasada, gostaríamos de saber o que tem a câmara a dizer do ponto de vista da organização da obra, da sua segurança, visto que que tem provocado alguns acidentes em moradores. Não se entende porque não foi feita por troços.
Em resposta, o Presidente Fernando Medina referiu que a Rua dos Remédios foi amplamente discutida na descentralizada e a obra é da responsabilidade da Junta. É uma obra muito exigente e complexa que foi adiada por muito tempo. A obra está a ficar muito bem e vai ser uma mudança qualitativa para todos os comerciantes apesar dos inconvenientes atuais, mas está bastante próximo do fim.
Por ultimo, os Vereadores do PCP referiram a questão dos Transportes Públicos, em especial do Metro na linha verde e o encerramento da estação de Arroios. Foi defendido, pela Comissão de Utentes desta linha, um conjunto de medidas para melhorar a situação como sejam a introdução imediata de 4 carruagens. Estas questões já foram colocadas anteriormente pelo PCP e, na altura, o Vereador Manuel Salgado tirou boa nota delas e disse que as iria abordar numa reunião com os Transportes de Lisboa. Teve-se conhecimento duma reação do Metro a esta posição dos utentes onde a solução de introdução das 4 carruagens na linha verde não é abordada, apenas que a estação não será encerrada. O que se pretende perguntar é quais os resultados concretos da primeira reunião que houve a Administração dos Transportes de Lisboa, que acolhimento teve a questão das 4 carruagens na linha verde, que medidas a CML pensa tomar no imediato devido à ausência de resposta sobre a questão anterior.
Na Carris, sobre o vai-vem na Alta de Lisboa, estão criadas as condições para responder de imediato pois existem há muito tempo assuntos identificados e poder-se-ão tomar estas medidas, assim como a redução do custo dos bilhetes, independentemente de decisões mais estruturais sobre as empresas.
Em resposta à questão do Metro de Arroios, o Vereador Manuel Salgado referiu que estava a tentar confirmar a data com o Sr. Presidente Tiago Farias porque esta obra intervém com a obra da Câmara na Praça do Chile. A CML vai adiar a realização da obra para que não seja partida aquando da obra na estação de Arroios que consta da ampliação e colocação de elevador. Está marcada para a primeira semana de Abril uma reunião do Presidente dos Transportes de Lisboa com as Juntas de Freguesia para analisar a questão da utilização da estação tal como está, afinar horários e número de carruagens. Isto sem prejuízo da obra de ampliação que prevê ter início em 2017.
