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Questões colocadas pelos Vereadores do PCP ao Executivo durante o Período Antes da Ordem do Dia da Reunião de Câmara Privada no passado dia 10 de Novembro de 2016

Nov 14, 2016

Os Vereadores do PCP apresentaram três Requerimentos: o primeiro sobre a construção de um prédio privado sobre o muro público no Bairro Grandela, perguntando o que a CML tinha a dizer sobre este problema; o segundo sobre a falta de sanitários públicos na cidade; o terceiro sobre a degradação da iluminação pública na cidade (Consultar documentos no canto inferior direito desta página).

Em resposta, o Vereador Duarte Cordeiro informou que os requerimentos serão respondidos posteriormente por escrito e será apresentado um plano para a colocação de WC’s na cidade, duplicando o número que hoje existe por via do contrato de concessão de publicidade.

Os Vereadores do PCP apresentaram também duas Moções: uma sobre o encerramento da estação do Metro de Arroios durante o WebSummit, que foi rejeitada pelo PS; outra sobre a reabilitação da Escola Luís Verney, que foi aprovada por unanimidade (Consultar documentos no canto inferior direito desta página).

Em resposta, relativamente à Moção da Estação de Arroios, o Vereador Manuel Salgado informou que as obras de ampliação do cais desta estação vão realizar-se em 2017, com início e Junho. Em relação às obras nas Escolas, ficou de entregar a todos os Vereadores uma listagem das intervenções que vão ocorrer ainda este ano e durante o próximo ano.

De seguida, os Vereadores do PCP questionaram o Executivo sobre qual a razão que leva a que seja exigido pagamento em visitas a espaços públicos da responsabilidade da CML de trabalhadores do Município de Lisboa, na situação de reformados.

Em resposta, o Vereador Duarte Cordeiro informou que a Vereadora do Pelouro da Cultura, Catarina Vaz Pinto, irá responder posteriormente por escrito a esta questão. 

Para finalizar, os Vereadores do PCP colocaram uma questão sobre a aplicação da taxa Municipal da Proteção Civil a edifícios devolutos e em processo de venda propriedade de um PME.

Em resposta, o Vereador João Paulo Saraiva informou que esta taxa é relativamente recente e todas as situações que surjam devem servir para fazer melhoramentos na revisão do regulamento desta taxa.


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