Os Vereadores do PCP referiram que tiveram conhecimento de um estudo realizado sobre a iluminação LED, nomeadamente sobre os seus contras. Conhecem-se os seus prós em termos de poupança de energia mas, segundo este estudo, terá uns contras relativamente às questões do sono, às questões disruptivas psicologicamente para as pessoas e animais, às questões da disponibilização deste tipo de iluminação para zonas históricas. Desse estudo, que levanta estes vários problemas, não se tem conhecimento que a Câmara tenha tido esta preocupação a quando da mudança que está neste momento em curso de muita da iluminação da cidade por iluminação LED. Neste sentido, os Vereadores do PCP apresentaram um Requerimento (disponível no final desta página) que pretende ver esclarecidas as questões relativas à perturbação do período circadiano da população e dos animais, das questões da iluminação da zona histórica e das reais vantagens que se prendem com a poupança de energia, uma vez que depois podem ser contrariadas por estes problemas. Pretende-se saber se a CML tem conhecimento deste estudo, se pretende atuar de alguma forma em algumas zonas da cidade tendo em conformidade este estudo, porque também se tem a noção que em algumas zonas de maior circulação viária é de fato uma iluminação que tem bastantes vantagens.
Em resposta, o Vereador Sá Fernandes referiu que o que Lisboa entretanto fez foi relativamente aos semáforos e isso não oferece dúvida. Em relação é diferença de LED’s entre bairros históricos e grandes avenidas as soluções são diferentes, mas só no próximo mês é que vão lançar concursos de grandes dimensões para substituição de lâmpadas por LED’s e nesses concursos vão ser tidos em conta todos os estudos sobre a introdução na iluminação pública de LED’s. Das experiências já feitas em várias zonas, quer em termos de luz quer em termos de poupança de energia. Estas experiências podem ser muito importantes e existem soluções diferentes para os diferentes bairros, para vários tipos de candeeiros e outras situações. Irá responder ao Requerimento em pormenor por escrito.
Numa segunda questão, os Vereadores do PCP, relembram que já anteriormente o tinham feito, colocaram a questão da falta de transportes da Carris no eixo Alcântara-Santos. Anteriormente, quando colocaram esta questão, desconheciam a razão da ausência de transportes e da supressão destes transportes. Continua-se sem saber qual o motivo para esta supressão destas carreiras, que são muito necessárias para a população uma vez que é uma zona e um eixo de difícil acesso. Entretanto desconhece-se, até porquê no local essa informação não é dada, de ter sido colocado qualquer tipo de transporte alternativo para esta população e também se desconhece se a Câmara eventualmente em contato com a Carris possa ter discutido este problema e que a Carris possa ter dado alguma informação sobre que período decorrerá até que sejam repostos estes autocarros, sobre o porquê da supressão destes autocarros e sobre a alternativa que pode ser criada à população durante este período.
Em resposta, o Vereador Manuel Salgado indicou que ontem (7 de Março) foi entregue uma resposta ao Requerimento do PCP. Houve uma reunião entre a DMT, a Junta de Freguesia da Estrela e a Carris para se estudar o assunto. A Carris já encontrou uma solução alternativa, esta situação resulta duma obras da Simtejo que obrigaram a cortar o trânsito. Há um circuito que vai ser feito por autocarro mais pequeno que sai do Largo de Santos, Calçada Ribeiro de Santos, Rua das Janelas Verdes, Rua Presidente de Arriaga, Calçada da Pampulha, Rua Tenente Valadim, desce à 24 de Julho e termina no Largo de Alcântara. Este será o percurso a implementar muito brevemente pela Carris.
Uma outra questão colocada pelos Vereadores do PCP diz respeito a um problema que já foi levantado numa das reuniões descentralizadas relativamente às Piscinas dos Olivais e aos seus concessionários assim como na Piscina do Areeiro de não permitirem a entrada a preços da tabela municipal de taxas e preços que a concessão a isso obrigada. A informação que chegou é que esta situação ainda não se resolveu e pretende-se saber para quando a resolução deste problema e se de facto as concessionárias se mostram dispostas àquilo que é a sua obrigação ou seja, ao cumprimento da entrada dos utentes a preços de tabela municipal.
Em resposta, o Vereador Jorge Máximo, na sequência da última reunião, enviaram dois ofícios a ambas as entidades e a informação que tem é que estão a ser cumpridos, inclusive estão constituídas reuniões de acompanhamento para de forma regular avaliar a situação desses contratos de concessão. Enquanto Vereador do Desporto não tem recibo queixas e acha estranho que isso se esteja a passar, presume que o PCP esteja a consolidar essas queixas e lhe possam fazer chegar para poder articular com as pessoas e perceber exatamente o que se está a passar pois tem sido um processo de elevada pacificidade.
De seguida, uma outra questão colocada pelos Vereadores do PCP refere-se à informação que tiveram de que no Polidesportivo do Caramão da Ajuda, junto aos Moinhos, decorrem neste momento obras com vista a que o mesmo fosse depois cedido ao Belenenses para a prática desportiva. Como não se conhece este processo, importante conhecer os contornos desta situação.
Em resposta o Vereador Jorge Máximo informou que estão a ser feitas intervenções neste Polidesportivo não são da responsabilidade que tutela e desconhece o que está a acontecer, agradece que lhe façam chegar essa informação. É um equipamento que está sob a gestão da Junta de Freguesia de Belém.
Por ultimo, os Vereadores do PCP mostraram-se bastante preocupados com a informação que lhes chegou de que teriam sido abatidos os Freixos da Praça de Londres. O motivo evocado seria o facto de anteriormente terem sido realizadas podas mal feitas o que levou à necessidade de abater destas árvores. Mas é verdade também é que havia a indicação que estes Freixos não seriam abatidos pela CML. Neste momento preocupa o facto de outras podas poderem ter sido mal realizadas na cidade de Lisboa, o PCP criticou e continua a criticar o facto destas competências terem sido transferidas para as Juntas de Freguesia mas relembram também que existe, neste momento, o Regulamento que obriga a que a CML tenha uma palavra determinante nestas situações. É necessário saber qual é o objetivo dos abates realizados na Praça de Londres, se eventualmente se programam outros tipos de abates visando o mesmo tipo de objetivo e, principalmente, deste ponto de vista, se existe uma perspetiva de um Plano de Gestão do Espaço Verde, mantendo as características de certas zonas, praças e ruas da cidade. Esta preocupação é partilhada pelos moradores e pelas associações ambientalistas.
O Vereador Sá Fernandes ausentou-se da sala e por iniciativa do Presidente Fernando Medina, ficou a indicação de que o Vereador Sá Fernandes iria dar resposta por escrito.
Os Vereadores do PCP fizeram ainda uma Saudação ao Dia Internacional da Mulher.
