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Questões colocadas pelos Vereadores do PCP ao Executivo durante o Período Antes da Ordem do Dia da Reunião de Câmara Privada no passado dia 22 de Junho de 2016

Jun 28, 2016

Os Vereadores do PCP referiram os acontecimentos passados junto ao Centro de Trabalho da Graça com a JCP, elementos da Junta de Freguesia, PSP e PM evidenciando a gravidade dos factos. Entregaram Requerimento sobre este assunto (disponível nesta página, no canto inferior direito).

Em resposta, o Presidente Fernando Medina declarou que conhece outra versão dos acontecimentos e que irá promover uma reunião com o Vereador e a Presidente de Junta pois entende que a Câmara deve ter um papel moderador nestas situações.

Ainda em resposta, o Vereador Duarte Cordeiro acrescentou que o direito à manifestação e propaganda política é diferente da venda em espaço público. Para esta tem de haver uma licença de venda. Considera que a situação carece de aprofundamento.

Uma segunda questão colocada pelos Vereadores do PCP, diz respeito ao abate de árvores no local onde decorrem as obras do eixo-central e a inexistência de relatório Fitossanitário. Entregaram Requerimento sobre este assunto (disponível nesta página, no canto inferior direito).

Em resposta, o Vereador Manuel Salgado informou que desde o início da intervenção estava previsto o abate e transplante das árvores em causa no projeto do eixo central. Existe um Relatório Fitossanitário datado de Agosto de 2015 e um relatório mais recente sobre a Fontes Pereira de Melo. No total da intervenção prevê-se 741 árvores novas, 30 transplantadas e 15 abatidas.

Numa terceira intervenção, os Vereadores do PCP apresentaram uma Moção sobre Passe Social Intermodal (disponível nesta página, no canto inferior direito).

Em resposta, o Presidente Fernando Medina concorda com a filosofia, conteúdo e conceito apresentado na Moção. Apenas considera errado ser uma iniciativa legislativa pois passa um atestado de menoridade aos municípios. O assunto deverá ser aprofundado no âmbito da AML.

Para finalizar, os Vereadores do PCP apresentaram um Requerimento sobre as condições de trabalho existentes nos Olivais e os problemas mais sentidos pelos trabalhadores (disponível nesta página, no canto inferior direito).

Em resposta, o Vereador João Paulo Saraiva considera que a transferência dos trabalhadores para os Olivais apresenta dois aspetos. O primeiro, de ordem política, sobre a opção da venda do terreno de Alcântara e do open space, em segundo, de natureza técnico- profissional, sobre o cumprimento da legislação em vigor.

Tem conhecimento de que há muitas coisas a melhorar e agradece os contributos recebidos como a visita dos vereadores do PCP, durante a qual os trabalhadores colocaram questões com maior à vontade, dando oportunidade para serem corrigidos. Tem a máxima confiança na equipa técnica que está a acompanhar o processo, sendo este igualmente acompanhado pelo Sindicato.


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