Os Vereadores do PCP apresentaram um Voto de Pesar do Mestre Querubim Lapa que foi associado ao voto da Vereadora Catarina Vaz Pinto.
De seguida, os Vereadores do PCP apresentaram um Requerimento sobre Passagens Pedonais Aéreas, na Rua de Entrecampos sobre a linha férrea deveria ter meios mecânico, de um lado tem uma rampa de acesso mas do outro lado tem escadas ingremes, os elevadores não funcionam. O Requerimento também incluiu a passagem área do Rego, apesar de funcionar um dos elevadores mas não quando chove deixa de funcionar. Uma última situação incluída no Requerimento é a situação da passagem área na Av. Padre Cruz, os elevadores só funcionam com chave e neste momento estão parados.
Em resposta, o Vereador Duarte Cordeiro dá razão à questão levantada pelo PCP das passagens pedonais e terá uma resposta em breve.
Uma segunda questão colocada pelos Vereadores do PCP, diz respeito à visita efetuada à Escola Básica Dom Luís da Cunha em Alvalade, em que verificou que apesar de ser uma escola que tinha todas as condições para funcionar da melhor maneira possível, neste momento encontra-se com um número muito reduzido de alunos embora seja uma das poucas escolas que oferece ensino especial (que as crianças com deficiência tenham o devido acompanhamento e até a sua sala merece ser efetivamente alargada). Aquilo que se verificou é que não só a sua entrada está escondida da parte traseira, muitas vezes as pessoas nem se apercebem que é uma Escola. Tem estruturas improvisadas quando aí esteve instalado um outro estabelecimento de ensino que estava em obras e estiveram aqui relocalizados. Não sofre obras de monta desde a sua inauguração encontrando-se materiais que precisam de ser substituídos, muitas vezes são feitos remendos pelos próprios funcionários ao nível do pavimento.
Também existem problemas com as canalizações nos wc’s, ao nível de danos nas portas que podem por em caus a própria segurança da escola, com falta de pintura. Enfim, todo um arranjo geral que esta escola necessita e que poderia garantir condições ótimas para um funcionamento na integra que neste momento não tem, inclusivamente tem uma situação preocupante num pátio interior que durante o Inverno com chuvas inunda completamente uma vez que o sumidouro não funciona. Tem a cobertura em amianto que a deveria tornar prioritária nas obras que se viessem a realizar. É uma escola com muitos recursos que estão subaproveitados e muitas das escolas públicas de Lisboa nem sequer os possuem.
Tem um pátio que se desenvolve a todo o redor da escola que no entanto está numa situação praticamente inutilizada quer pelas pedras soltas que se encontram nos ajardinados quer também por se encontrarem muitas caldeiras sem qualquer árvore constituindo um risco para as crianças. As sebes dos jardins particulares invadem completamente a Escola, não são podadas e aqui se alojando pragas de ratos e cobras que colocam em risco a segurança de toda a comunidade escolar. Os responsáveis da Escola, quando questionados sobre o que conhecem das prioridades para as obras na Escola e a sua participação, dizem que desconhecem em absoluto a situação em que se encontram.
Em resposta, o Vereador Manuel Salgado informou que a Escola Dom Luís da Cunha está na Plataforma, já passou a fase de erros e omissões, está à espera de receber as propostas e expectativa é que obra comece ainda este Verão.
O PCP apresentou uma Proposta para se agendada sobre esta matéria, estranhamente recebe-se uma resposta da Vereadora do Pelouro da Educação e do Vereador do Urbanismo como se fosse um Requerimento, isto é uma competência do Presidente que não pode ser delegada. Não adianta dizer que os serviços já têm este tipo de procedimento, assim que haja uma deliberação é obrigação dos serviços terem este procedimento. Pretende-se saber em que situação se encontra a nossa Proposta.
De seguida, os Vereadores do PCP referiram a visita que realizaram aos serviços da CML do Complexo de Alcântara, onde aquilo que se constatou é que por parte dos trabalhadores existe contestação e duvidas perfeitamente legitimas tendo em conta as falhas que indicam ao processo de transferência para os Olivais. Neste sentido, ouviram-se as queixas e algumas dúvidas também ficaram dúvidas aos Vereadores do PCP. Nomeadamente aquelas que se prendem com a intenção que esta Câmara tem de passar para os Olivais, não apenas os trabalhadores do Complexo de Alcântara mas também os da Boavista e alguns trabalhadores que localizam neste momento no Monsanto. Acontece que se para o caso de Alcântara existe uma urgência, para os outros dois não se conhece qualquer motivo de urgência que leva à transferência destes trabalhadores de imediato para os Olivais. Aqui surgem as perguntas: Qual é a urgência que desconhecemos? Que processos decorrem que não se conhecem e deveriam ser transmitidos aos Vereadores?
Relativamente ao laboratório de acústica, pode constatar-se que é perfeitamente legitima de contestação uma vez que não é possível que um laboratório que está acreditado e que sofre duas vezes por ano inspeções para manter a sua acreditação, vá funcionar na situação em que na planta, que foi entregue pelo Vereador João Paulo Saraiva, propõe para o funcionamento deste laboratório. Quais são de fato as condições que se pretendem para o trabalho desta CML, dos seus trabalhadores e da sua efetiva prestação de funções e de serviços à cidade de Lisboa? Pretende-se que o Vereador contate diretamente com os trabalhadores, ouvindo as suas reivindicações, e não apenas com as chefias, para que pudesse haver um dialogo e um entendimento para toda esta situação, se aquilo que se propõe é ou não exequível e o funcionamento dos serviços da CML. É conhecido que o PCP, através dos seus Vereadores, sempre se opôs à venda dos terrenos de Alcântara, sempre se opôs a que esta situação fosse criada, mas ela neste momento existe e deve ser respondida dentro dos melhores interesses da CML e dos seus trabalhadores.
Em resposta, o Vereador João Paulo Saraiva informou que em relação a Alcântara e à mudança para o edifício do Entreposto, sugeriu uma visita para dia 17 de Maio às 11h30 com todos os Vereadores que tenham disponibilidade para o fazer. Garante que os serviços que vão transitar, analisando o espaço onde neste momento se encontram a trabalhar, no final deste processo haverá uma melhoria das condições de trabalho relativamente às condições iniciais, desde os planos de emergência e de proteção contra incêndios, até às condições do nº de trabalhadores por m2 em determinadas áreas. As condições no Entreposto serão melhores do que as que têm agora; quanto à metodologia, já houve conversas com trabalhadores sala a sala, depois foi feito um inquérito individualizado com questões relacionadas com o trabalho e com a vida pessoal conexas com a atividade profissional, algumas reuniões com as chefias, com os trabalhadores afinando a informação dos inquéritos, o sindicato tem acompanhado semanalmente com contributos; este processo está ser feito com método e com participação. Nos impactos detetados nos inquéritos só 20 pessoas manifestaram constrangimento a nível de transportes.
Para finalizar, os Vereadores do PCP pretenderam saber quais são as intenções da CML relativamente às creches que neste momento são geridas pelos Serviços Sociais. Sabe-se que se pretende abrir uma nova creche nos Olivais, mas tem-se conhecimento dos receios dos trabalhadores que estão neste momento na Creche da Praça de Espanha têm em relação ao seu possível encerramento. Estes serviços não devem ser encerrados, ante pelo contrário deveriam existir mais creches que dessem resposta às necessidades dos trabalhadores do município; pretende-se saber se estes receios têm ou não algum tipo de fundamento e se estão planeadas outras estruturas.
Em resposta, o Vereador João Paulo Saraiva informou que em relação às creches é falso que exista alguma iniciativa de encerramento, pelo contrário vai ter obras de melhoramentos. No Campo Grande vai ser criado um ATL e nos Olivais vai ser criada uma creche.
